11/07/2023 às 18h17min - Atualizada em 12/07/2023 às 04h05min

Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária

Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária

Pollyana Cabral Porto
Duarte Jr.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), teve um papel fundamental na construção da nova versão do texto da Reforma Tributária, apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro. Entre as diversas modificações, destaca-se a ênfase na acessibilidade das pessoas com deficiência.

Uma proposta construída por Duarte Jr. e a liderança do PSB trouxe clareza jurídica para que itens de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência tenham benefícios especiais, conforme previsto no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso III.

Além disso, o deputado ressaltou a importância dessa reforma para o desenvolvimento econômico do país. Segundo ele: "Essa reforma coloca o Brasil de novo no rumo do crescimento! Vamos abandonar um sistema pesado, caro, ineficiente e injusto para adotar o que há de mais moderno no mundo. Isso significa mais emprego e mais renda para todos!"

Duarte Jr. expressou sua satisfação em ter feito parte desse processo de construção da Reforma Tributária, especialmente por ter garantido benefícios significativos às pessoas com deficiência, como a redução de 50% nos impostos para dispositivos de acessibilidade.

Embora reconheça que ainda há um longo caminho a percorrer, o deputado se mostra empenhado e animado com o futuro do país. Ele reafirma o compromisso em buscar medidas que promovam uma sociedade mais inclusiva e um sistema tributário justo para todos os brasileiros.

A nova versão do substitutivo da Reforma Tributária agora será analisada e debatida pelos demais parlamentares, levando em consideração as propostas e contribuições apresentadas por Duarte Jr. e outros membros do PSB. A expectativa é que essa reforma possa impulsionar o crescimento econômico e proporcionar mais oportunidades para todos os brasileiros.


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