19/06/2023 às 20h14min - Atualizada em 19/06/2023 às 20h14min

PROCON-AM lança formulário online no site para receber denúncias de plano de saúde

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou um formulário no site da instituição para receber denúncias relacionadas a má prestação de serviço por parte dos Planos de Saúde que operam no Amazonas. Após reuniões com grupos de “mães atípicas”, o Procon-AM criou o formulário para encurtar e agilizar o contato entre estas e os Departamentos de Fiscalização e Jurídico que estarão a postos para atender prioritariamente essas demandas, sem que os consumidores precisem se deslocar até a sede do órgão. 

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o formulário on line, além de derrubar barreiras de acesso, irá contribuir para que o atendimento seja mais rápido e individualizado para cada pessoa.
 

“TEREMOS DISPONÍVEIS DADOS DETALHADOS DAS ESPECIFICIDADES DE CADA CASO, PARA QUE O PROCON-AM POSSA TRABALHAR DE FORMA MAIS EFICIENTE DEFENDENDO O DIREITO À SAÚDE, RESPEITO E DIGNIDADE E GARANTINDO ATENDIMENTOS, GUIAS, TRATAMENTO, TERAPIAS ENTRE OUTROS SERVIÇOS QUE ESTAS CRIANÇAS QUE POSSUEM PLANO DE SAÚDE NO AMAZONAS TÊM DIREITO”

AFIRMA. 

 
E acrescenta, “As “mães atípicas” nos procuram com muita frequência, e é o nosso dever como protetores do direito do consumidor, trabalhar para que os planos de saúde façam a sua parte como contratados, uma vez em que os pais das crianças estão honrando com a sua parte que é o pagamento mensal do contrato”, enfatiza Fraxe. 

Para realizar ou atualizar a denúncia, os pais devem acessar o site www.procon.am.gov.br e preencher os dados com atenção, e com o máximo de detalhadamente possível. O denunciante deve estar ciente e concordar que os dados poderão ser disponibilizados aos demais órgãos públicos competentes para a solução das demandas apontadas visto que os dados solicitados são sensíveis e amparados pela LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. 


O Procon-AM informa também que se faz necessária para formalização do procedimento a juntada via e-mail, de todos os documentos comprobatórios dos fatos alegados no preenchimento do formulário, que deve ser enviado com a cópia preenchida e assinada. 


Para dúvidas e suporte técnico sobre as resoluções do formulário, entrar em contato com o Departamento de Fiscalização do Procon-AM através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (92) 3215-4009 ou (92) 3215-4010. 


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