As rodovias concedidas do Estado de São Paulo têm, em média, mais de 2,3 mil toneladas de lixo recolhidos por mês. A coleta e correta destinação dos resíduos gerados na malha sob operação privada é uma das obrigações contratuais do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo, regulado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Além do encaminhamento do resíduo a aterros sanitários, o Programa conta com várias iniciativas de reciclagem do material coletado e programas de conscientização dos motoristas para correta destinação dos resíduos.
Em 2022, 18 das 20 concessionárias paulistas apanharam 28,5 mil toneladas de lixo. Duas delas apresentaram seus balanços expressos em volume, e não em peso, acrescentando ao total apresentado pelas outras empresas mais 3,1 mil metros cúbicos de lixo coletado. Os trechos mais urbanizados são os que apresentam maior quantidade de resíduos descartados nas rodovias. Cabe lembrar que o motorista flagrado jogando lixo na via pode ser multado em R$ 130,16, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conscientização
Além dos problemas ambientais, o lixo despejado nas rodovias pode trazer sérios problemas à segurança viária. Os resíduos podem causar entupimento nos sistemas de drenagem, e levar a alagamentos. Restos de alimentos, quando jogados na rodovia, podem atrair animais para a pista, o que pode causar acidentes quando o motorista realiza manobras repentinas para evitar o atropelamento.
“É importante destacar o trabalho de limpeza realizado pelas concessionárias, tanto nas pistas quanto às margens das rodovias, nos canteiros, canaletas e sistema de drenagem. Mas, é preciso salientar a necessidade da colaboração dos motoristas e moradores das áreas próximas às rodovias para evitar a presença de lixo na malha viária”, afirma o diretor geral da ARTESP, Milton Persoli. Além de ajudarem dando a correta destinação ao seu lixo, os usuários podem comunicar o descarte irregular nas rodovias.
Reciclagem
Parte do volume recolhido pelas concessionárias é encaminhada para usinas de reciclagem, organizadas por entidades sociais ou prefeituras. Os recursos obtidos com os materiais reciclados geram renda às comunidades existentes no entorno das rodovias. Outra parcela do lixo é destinada a aterros sanitários credenciados pela CETESB.
O descarte correto desses resíduos é monitorado pela ARTESP, que também fiscaliza a remoção frequente desses materiais das rodovias, conforme estabelecido em contrato de concessão.
Além do encaminhamento do material reaproveitável para usinas de reciclagem, algumas concessionárias participam ou desenvolvem programas de reutilização desses resíduos. A Rota das Bandeiras, por exemplo, recolhe pneus pesados para serem doados a uma empresa especializada em reciclagem. Em 2022, foram recolhidos 101 toneladas.
Ações internas
No intuito de aumentar a destinação de materiais reciclados, as concessionárias elaboram ações de conscientização entre seus colaboradores e usuários da via para expandir a quantidade e diversidade de materiais reciclados.
No mês passado, a Rota das Bandeiras iniciou mais um projeto com o programa Tampinha do Bem, em parceria com a LAR Plásticos, de Atibaia. As tampas de embalagens de shampoo, refrigerantes, maionese, entre outros, serão revertidas em cestas básicas, cobertores e mantimentos, que serão encaminhadas a entidades assistenciais definidas pela concessionária.
A operadora conta também com a Campanha Lacre Nota 10, que realiza a troca de lacres de latas de alumínio por cadeiras de rodas, destinadas a entidades e Prefeituras do Corredor Dom Pedro. Os lacres são doados por integrantes da concessionária, usuários das rodovias – que podem deixá-los nas bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) – e também estudantes das escolas participantes do programa Rota da Educação. Desde 2018, 33 cadeiras já foram doadas, segundo dados da Rota das Bandeiras. As arrecadações de 2022 garantiram a entrega de seis unidades.
As concessionárias do Grupo EcoRodovias, Ecovias e Ecopistas, contam com dois parceiros para a destinação adequada de resíduos. A Campanha Lacre Solidário é realizada em parceria com o Instituto Encurtando os Caminhos. Desde 2017, o projeto realizou a doação de nove cadeiras de rodas. Ainda neste ano, será retomada a campanha ReciclÓleo, as operadoras estão em vias de firmar parceria para destinação de óleo arrecadado junto aos colaboradores a um parceiro, para o desenvolvimento de tecnologia em asfalto, produzido a base de óleos vegetais reciclados.
Para a campanha do agasalho deste ano, a concessionária contará com mais uma iniciativa para ajudar quem precisa. Serão recolhidos os uniformes utilizados pelos seus colaboradores que serão destinados à reciclagem e o material produzido será direcionado para a confecção de cobertores e enviados aos fundos sociais de solidariedade dos municípios próximos à rodovia e entregues pela própria concessionária.
Dicas
Durante a viagem é comum consumir alimentos e bebidas. A orientação aos motoristas é conservar os resíduos produzidos em um recipiente e descartar em postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs), espalhados ao longo das rodovias concedidas, ou em locais adequados quando chegar ao seu destino.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
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