06/03/2023 às 17h37min - Atualizada em 07/03/2023 às 00h35min
ITESP dá início esta semana ao primeiro lote de titulação de assentamentos no Estado de SP
Guilherme Piai, diretor executivo do ITESP, encaminha nessa terça-feira (07) ao Diário Oficial portaria que dispõe sobre a indicação de assentamento para beneficiar cerca de 70 famílias da cidade de Sandovalina. Outras 2 mil famílias serão beneficiadas nas próximas etapas
SALA DA NOTÍCIA Luciana Canuto de Faria
Divulgação A Fundação Itesp dará início esta semana ao primeiro lote de assentamentos do Estado de São Paulo. A medida é inédita no estado e representa uma nova forma de gestão do poder público em relação ao homem do campo. O diretor executivo da Fundação, Guilherme Piai, assinou nesta segunda-feira, 06, a Portaria No 25 da instituição que indica o assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina, como o primeiro a receber a outorga de títulos de domínio aos beneficiários do plano público de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. O documento segue para o Diário Oficial nesta terça-feira e deverá ser publicado nos próximos dias. Ao todo, cerca de 70 famílias estão sendo beneficiadas neste primeiro lote, mas a Fundação Itesp já está estruturando a regularização de outros 20 assentamentos que vão beneficiar um universo de cerca de 2 mil famílias. A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Ela garante acesso ao crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, além de promover a competitividade e a sustentabilidade dos negócios, sem deixar de lado a conservação ambiental. A partir da titulação de terras, a regularização surge como alternativa para contribuir com o desenvolvimento do estado e geração de emprego e renda no campo. O diretor executivo da ITESP, Guilherme Piai, esclarece que o título de propriedade é um direito de quem produz. “A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. Estamos aqui para facilitar a vida do homem do campo e, acima de tudo, melhorar a vida das pessoas”, assinala.
