17/02/2023 às 21h53min - Atualizada em 18/02/2023 às 00h01min

MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

No ano passado uma criança morreu após ser esmagada por um carro alegórico. Caso despertou o alarme nas autoridades para a adoção de providências de segurança.

BRASIL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-02/mp-do-rio-pede-medidas-emergenciais-para-os-desfiles-no-sambodromo



O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura da capital, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Liga Independente do Grupo A (LIGA-RJ). A ação requer que sejam adotadas medidas emergenciais na área de dispersão dos carros alegóricos antes dos desfiles de sábado (18), que acontecem no Sambódromo da Marques de Sapucaí. Para o MPRJ, há um risco alto de acidentes.



A promotoria pede que a companhia Light, por meio da Prefeitura, providencie a retirada de um poste localizado na Rua Frei Caneca, que está em posição indevida na saída do Sambódromo. O MPRJ leva em conta um relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que analisou as condições do local e indicou risco de choque contra obstáculo na via. O órgão também ressalta que é preciso garantir a iluminação correta do local, com previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Outra exigência é que haja fiscalização para impedir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no setor de dispersão, com multa prevista de R$ 20 mil para cada infrator.



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Em relação à Liesa e à LIGA-RJ, o MPRJ pede que contratem funcionários em quantidade suficiente para isolar os carros alegóricos na área de dispersão e impedir que crianças e adolescentes subam neles. A promotoria entende que o número de seguranças ainda é insuficiente.



O novo pedido do Ministério Público faz parte do processo que tramita no Juízo da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital desde setembro de 2022, com exigências para aumentar a segurança nos desfiles. Uma nova recomendação foi feita em janeiro desse ano.



Acidente



Ano passado, Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, foi esmagada entre um carro alegórico e um poste, enquanto o veículo manobrava na saída da Praça da Apoteose. Primeiramente ela teve uma perna amputada, mas morreu dois dias depois do acidente.



A morte da menina levou o MPRJ a fazer um pedido para a adoção de escoltas em todas as alegorias na saída do Sambódromo, que foi aceito pelo juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio. A Justiça determinou então a obrigação para que todas as escolas da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas de samba mirins impeçam a aproximação indevida de criança ou adolescente das alegorias na saída da área da Apoteose da Passarela do Samba.



Ainda na decisão, a 1ª Vara determinou que a Polícia Militar coloque viaturas e a Guarda Municipal faça o patrulhamento a pé, na Rua Frei Caneca e em outras vias do entorno do Sambódromo, onde são realizados os deslocamentos das alegorias após os desfiles.



A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura do Rio, a Liesa e a LIGA-RJ, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-02/mp-do-rio-pede-medidas-emergenciais-para-os-desfiles-no-sambodromo
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